Entrou em vigor nesta quarta-feira (17/12) na Itália a lei que tipifica o feminicídio como crime autônomo no Código Penal e estabelece a prisão perpétua como pena máxima. Com a mudança, o assassinato de mulheres por razões de gênero deixa de ser tratado como homicídio comum e passa a ter legislação específica.
Até então, esses crimes podiam resultar em penas mais brandas, especialmente em casos envolvendo ex-companheiros, quando não havia vínculo atual com a vítima. Com a nova lei, a única punição prevista para o feminicídio é a prisão perpétua, eliminando interpretações que poderiam reduzir a condenação.
Especialistas apontam que o principal objetivo da medida é garantir que a punição seja proporcional à gravidade do crime. Embora a expectativa não seja de queda imediata nos casos, a legislação envia uma mensagem clara de rigor e intolerância da Justiça italiana diante da violência contra mulheres.
Dados oficiais mostram que, apesar da queda geral nos homicídios desde a década de 1990, os feminicídios permanecem em níveis elevados. Em 2024, 106 mulheres foram mortas na Itália, o equivalente a um crime a cada três dias, representando 32% dos homicídios do país. Levantamentos indicam ainda que uma em cada três mulheres italianas já sofreu violência física ou sexual.
A violência de gênero tem motivado protestos frequentes no país, impulsionados por casos emblemáticos, como o assassinato da estudante Giulia Cecchettin, em 2023, que se tornou símbolo da mobilização por leis mais rígidas e maior proteção às mulheres.
O tema também afeta brasileiras que vivem na Itália. Dados do Itamaraty apontam o país como o terceiro com mais registros de violência de gênero contra brasileiras em 2024. Casos recentes de feminicídio envolvendo brasileiras ganharam repercussão nacional, mas, por terem ocorrido antes da nova lei, serão julgados conforme a legislação anterior.
Fonte: Metrópoles.
Foto: W Prasongsin Stulio.
Reportagem: Larah Hevillyn Feitosa Jales.
