O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por um período inicial de 90 dias, em razão de um quadro de broncopneumonia.
A decisão atende a um pedido da defesa e teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o ministro, a medida tem caráter humanitário e visa garantir a recuperação completa do ex-presidente.
De acordo com o despacho, após o período de três meses, Bolsonaro deverá passar por nova avaliação médica, que poderá resultar na prorrogação da prisão domiciliar, caso haja necessidade clínica.
Na decisão, Moraes destacou que o ambiente domiciliar é considerado mais adequado para a recuperação de pacientes idosos com pneumonia nos dois pulmões, processo que pode durar entre 45 e 90 dias, conforme literatura médica.
Apesar da concessão, o ex-presidente deverá cumprir uma série de restrições. Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilizar celulares, redes sociais ou qualquer meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros. Também está impedido de gravar vídeos ou áudios.
Antes da decisão, Bolsonaro estava detido na unidade prisional conhecida como “Papudinha”, em Brasília. Ele havia sido hospitalizado após apresentar um quadro de broncopneumonia decorrente de broncoaspiração, chegando a ser internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O boletim médico mais recente aponta que o ex-presidente apresenta evolução clínica favorável e permanece estável, com possibilidade de alta hospitalar caso o quadro continue satisfatório.
Condenação e histórico de saúde
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Durante o período de detenção, recebeu acompanhamento médico regular, além de atendimentos fisioterapêuticos, visitas familiares, assistência jurídica e apoio religioso.
Esta não é a primeira intercorrência de saúde desde sua prisão. Registros apontam episódios anteriores de mal-estar, incluindo quedas de pressão, vômitos e internações.
Na decisão, Moraes também ressaltou que a unidade prisional onde Bolsonaro estava custodiado possui estrutura adequada para atendimento médico, mas considerou a prisão domiciliar a medida mais adequada neste momento, diante do quadro clínico apresentado.
Fonte: G1.
Foto: Rosinei Coutinho/STF.
Reportagem: Larah Hevillyn Feitosa Jales.
