A Senado Federal do Brasil aprovou, em 2026, um projeto de lei que trata da guarda de animais de estimação em casos de separação de casais. A proposta prevê a possibilidade de guarda compartilhada dos pets, além da divisão de despesas entre os tutores.
O texto reconhece os animais como seres sencientes — ou seja, capazes de sentir emoções — e estabelece que decisões sobre guarda devem considerar o bem-estar do pet, de forma semelhante ao que já ocorre em disputas envolvendo filhos.
Também está prevista a definição de responsabilidades, como custos com alimentação, saúde e cuidados gerais, evitando conflitos judiciais mais longos entre ex-companheiros.
A proposta ainda segue para outras etapas no processo legislativo antes de entrar em vigor.
A orientação é que, mesmo antes da lei ser oficialmente sancionada, casais busquem acordos amigáveis e, se necessário, orientação jurídica para garantir o bem-estar do animal.
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🔍 Fonte: Senado Federal
📸 Foto: Reprodução
✍🏼 Texto: Rhayza Barros
🎬 Direção: Bianca Feitosa
