Os direitos da família são um dos temas que mais despertam dúvidas e emoções no dia a dia da sociedade. Entre os assuntos mais discutidos, a guarda compartilhada e a pensão alimentícia ocupam lugar de destaque, especialmente quando há separação ou divórcio.
A legislação brasileira evoluiu para priorizar o bem-estar da criança e do adolescente, estabelecendo que a convivência equilibrada com ambos os pais é um direito fundamental. Assim, a guarda compartilhada se tornou regra, salvo quando um dos responsáveis não tem condições de exercer esse papel.
Em conversa com a advogada Dra. Luciana Gouveia, ela esclarece muitas dúvidas e desvenda crenças sobre guarda compartilhada e pensão alimentícia.
🔎 Você sabia?
- A guarda compartilhada não significa divisão exata do tempo da criança entre os pais, mas sim a divisão equilibrada de responsabilidades.
- A pensão alimentícia não cobre apenas comida, mas também saúde, educação, lazer, vestuário, moradia e transporte.
👨👩👧 Por que a guarda compartilhada é importante?
Especialistas apontam que o modelo contribui para manter o vínculo afetivo com ambos os genitores, evitando que a criança cresça distante de um deles. Além disso, reduz conflitos e sobrecargas emocionais que podem surgir em situações de guarda unilateral.
💰 E a pensão alimentícia, como funciona?
O valor da pensão varia de acordo com a necessidade de quem recebe e a capacidade financeira de quem paga. Não há percentual fixo em lei, mas juízes costumam aplicar o chamado princípio da proporcionalidade.
📊 Em muitos casos, o pagamento gira em torno de 20% a 30% dos rendimentos líquidos do responsável, mas cada situação é avaliada individualmente.
Entenda melhor os direitos e deveres. Em meio a tantas dúvidas e desafios que surgem após a separação, é fundamental lembrar que a legislação busca sempre priorizar o melhor interesse da criança. Tanto a guarda compartilhada quanto a pensão alimentícia não são direitos apenas dos pais, mas principalmente dos filhos, que têm assegurado o direito de crescer com dignidade, afeto e estabilidade.
Mais do que questões jurídicas, trata-se de cuidado, responsabilidade e amor, elementos essenciais para que a família, mesmo em novas configurações, continue sendo um espaço de proteção e desenvolvimento.
Reportagem: Lilian Calixto
Imagens: Rhayza Barros
Direção: Bianca Feitosa
Confira o vídeo da matéria:
